Política de Cookies

O site mypif.eu não instala cookies e não executa scripts de análise, de publicidade nem de redes sociais. Quando escolhe o seu PIF numa caixa de carregamento, o ficheiro fica no seu navegador até iniciar sessão, para não ter de o escolher outra vez. Esse armazenamento é estritamente necessário para o serviço que pediu, pelo que a lei não exige consentimento. É por isso que o site não apresenta um aviso de cookies.

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um site coloca no seu navegador e volta a ler mais tarde. Os navegadores oferecem também outras formas de armazenamento, como o localStorage e o sessionStorage, e um site pode executar scripts que recolhem informação do seu dispositivo e a enviam de volta. A mesma regra abrange todos estes casos, sejam ou não cookies.

Em Portugal, a regra consta do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação da Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto, que transpõe o artigo 5.º, n.º 3, da Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas (Diretiva 2002/58/CE). Guardar informação no seu dispositivo, ou ler informação que já lá esteja guardada, exige o seu consentimento prévio. As exceções são o armazenamento ou o acesso necessários apenas para efetuar uma comunicação e o armazenamento ou o acesso estritamente necessários para prestar um serviço que tenha pedido expressamente (artigo 5.º, n.º 2).

O Comité Europeu para a Proteção de Dados entende que a regra abrange os scripts que levam o navegador a enviar informação de volta a um site, mesmo sem cookies (Orientações 2/2023). O nosso site não executa nenhum script desse tipo.

Não se guarda nem se lê nada, exceto o que os dois parágrafos seguintes descrevem. Até 13 de outubro de 2026, o site tinha um botão «Pause animations», que guardava a sua escolha no localStorage do seu navegador, com a chave «mypif-motion». O botão foi retirado: se essa chave ainda estiver no seu navegador, as páginas apagam-na ao abrir, sem a ler. Se o seu dispositivo estiver definido para reduzir o movimento, o site segue essa definição.

Se tiver sessão iniciada na aplicação MyPIF neste navegador, a aplicação guarda um pequeno registo da sua conta no localStorage do navegador («auth_user»: o seu identificador de utilizador, nome, email e fotografia). O cabeçalho do site lê esse registo para mostrar o menu da sua conta em vez do botão de registo. Não lê mais nada nem envia nada. A aplicação apaga o registo quando termina a sessão.

As caixas de carregamento deste site (na página inicial e no fim da maioria das páginas) verificam, no seu navegador, se o ficheiro que escolher é um PDF com 4,5 MB ou menos. Não carregam o ficheiro nem leem o seu conteúdo. Se o ficheiro passar na verificação, o seu navegador guarda-o no armazenamento IndexedDB de mypif.eu, com o nome «mypif / pending-pif», e segue para o início de sessão. Depois de iniciar sessão, a aplicação MyPIF retira o ficheiro desse armazenamento, apaga-o do seu navegador e só então o carrega, para criar o seu PIF. Se não iniciar sessão, o ficheiro é apagado na primeira vez que uma página do MyPIF o lê depois de 24 horas, ou quando apagar os dados do site. Nada sai do seu navegador antes de iniciar sessão. Enquanto a aplicação usa o ficheiro, guarda também uma pequena nota no sessionStorage do seu navegador («mypif:pending-pif-gate»), apagada quando fecha o separador.

Ficamos a saber como o site é utilizado apenas a partir dos pedidos que chegam de qualquer modo ao nosso servidor, porque o seu navegador tem de os fazer para mostrar uma página ou seguir uma ligação em que clicou. O servidor conta, de forma anónima:

• visualizações de páginas: que página foi aberta e quando, sem guardar o endereço IP nem qualquer identificador, e excluindo os robôs conhecidos e as pré-visualizações de ligações;
• cliques nas ligações de registo e de planos, que passam pelo nosso servidor a caminho da aplicação;
• descargas da checklist do PIF, que passam pelo nosso servidor a caminho do ficheiro;
• envios de formulários, quando o servidor os recebe.

Nada disto guarda qualquer informação no seu dispositivo nem lê nada dele. A nossa Política de Privacidade descreve estas contagens e os registos do nosso servidor.

Um aviso de cookies serve para pedir consentimento, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, antes de um site guardar informação no seu dispositivo ou de a ler. O nosso site guarda apenas o PDF que escolher numa caixa de carregamento, porque nos pede que criemos o seu PIF a partir dele depois de iniciar sessão. Esse armazenamento é estritamente necessário para o serviço que pediu (artigo 5.º, n.º 2), pelo que não há consentimento a pedir. As contagens anónimas acima são feitas no nosso servidor, a partir de pedidos que o seu navegador faz de qualquer modo, e não implicam qualquer armazenamento no seu dispositivo nem acesso a ele.

Esta política abrange o site mypif.eu. Algumas das nossas ligações levam-no a páginas noutros endereços, que instalam os seus próprios cookies segundo as suas próprias políticas:

• A página de marcação da revisão gratuita do PIF, em cal.com, pertence à Cal.com, Inc., que trata as marcações por nossa conta. Instala os seus próprios cookies e armazenamento, como o cookie de segurança da Cloudflare __cf_bm, que expira ao fim de 30 minutos, e armazenamento para o início de sessão e para a sua preferência de formato de hora. Ver cal.com/privacy.
• A aplicação MyPIF, em mypif.eu, instala os cookies de que precisa para manter a sua sessão iniciada. São estritamente necessários para o serviço que pediu, pelo que não exigem consentimento. O início de sessão com a Google ou a Microsoft leva-o às páginas destas empresas, que instalam os seus próprios cookies.

Pode ver, bloquear e apagar cookies e dados de sites nas definições do seu navegador, normalmente em Privacidade, Dados de sites ou Definições de sites. Se bloquear todo o armazenamento para mypif.eu, a caixa de carregamento continua a funcionar, mas terá de escolher o ficheiro outra vez depois de iniciar sessão. Bloquear os cookies em app.mypif.eu impede-o de manter a sessão iniciada na aplicação.

Se o site alguma vez precisar de guardar ou ler mais alguma coisa no seu dispositivo, atualizaremos primeiro esta política e, quando o consentimento for exigido, pedi-lo-emos antes de guardar ou ler seja o que for. A data no topo indica a versão mais recente.

Aeternus Progressus, Lda., Rua dos 3 Lagares, N.º 1, Incubadora Fablab, 6230-421 Fundão, Portugal. Email geral@mypif.eu, ou o formulário de contacto em mypif.eu/contact.